sábado, 29 de setembro de 2012

Falando Grego!


A Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi criada por Lei Complementar Estadual na data de 9 de janeiro de 2006. Desde então se iniciaram hercúleos trabalhos para sua efetiva construção. Pois bem, nos últimos seis anos, eu fui Coordenador da Regional de Ribeirão Preto, com a missão de assentar as bases da Instituição nesta cidade e Região. Muita coisa foi realizada, das mais difíceis às mais fáceis, das mais complexas às mais simples, sempre com muita garra e dedicação. Sempre primando pela transparência, pela valorização de cada uma das pessoas que conosco trabalharam e pela participação democrática de todos nos processos de decisão. Tudo isto, apesar do intenso estresse, com muita espiritualidade. Um exemplo disso, que parece uma bobagem, mas é significativo na sua simplicidade, foi a história do “será que estou falando grego?”. Em um determinado momento, os Defensores pleitearam a instalação de uma divisória, com uma porta, separando o corredor do primeiro andar, que dava acesso as suas salas de trabalho, pois muitos “estranhos” desavisados, que circulavam pelo prédio público, acabavam por adentrar nas salas interrompendo frequentemente o trabalho dos Defensores e estagiários e, em tese, colocando em risco a segurança destes e dos processos e documentos que ali estavam sendo manuseados ou guardados. Pois bem, a divisória foi colocada, com a devida porta de acesso, que passou, então, a ficar constantemente aberta devido ao fluxo de Defensores, estagiários e demais funcionários administrativos, o que não fazia qualquer sentido considerando o motivo pelo qual ela foi instalada. A porta aberta continuou permitindo, embora de forma reduzida, a entrada de qualquer pessoa que circulasse pelo prédio. Como Coordenador fiz, então, inúmeros pedidos verbais, por escrito, pessoais, coletivos, e nada da bendita porta permanecer fechada. Então parei e pensei: “estou falando grego?!”... não, estou falando português! ... Então é aí que está o problema! Pesquisei na internet um tradutor de português para grego e redigi a seguinte frase: “Favor manter a porta fechada. Muito obrigado”. Imprimi e coloquei um cartaz em cada lado da porta. Sentei-me no hall de entrada e passei a observar. Cada um que passava, olhava o cartaz e nada entendia. Olhava mais atentamente e no rodapé da página estava a tradução, em letras bem pequenas. As pessoas riam, passavam e fechavam a porta. A partir daí, uma foi mostrando para a outra e então, depois de algum tempo, a porta passou a permanecer fechada e a circulação de pessoas estranhas definitivamente parou de ocorrer. Pois então, quando você estiver falando português e as pessoas não te ouvirem, busque inspiração na história antiga, tome uma decisão filósofo-democrática. Falando grego, todo mundo se entende!

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Há 22 anos o Brasil ratificava a Convenção sobre os Direitos das Crianças.



Direitos Humanos: construção da liberdade e da igualdade. São Paulo. Grupo de Trabalho de Direitos Humanos. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1998.
Gravura de Francisco Goya, publicado na Espanha, em 1799.



"Consagrando o princípio do reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos inalienáveis, de igualdade e liberdade, proclamados na Carta das Nações Unidas, de 1945, bem como, com o escopo de proteger a infância e promover a assistência especial à criança, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948, objetivando sua formação plena como cidadão conseqüente e responsável, foi redigida a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotado pela Resolução n. L 44 (XLIV) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989, e ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990."

Leia o artigo de Victor Hugo Albernaz Júnior e Paulo Roberto Vaz Ferreira através do link:

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Mensagem à Comuna da Terra “Mário Lago.

Neste 9º aniversário da Comuna da Terra “Mario Lago”, lhes deixo esta mensagem como verdadeira expressão de minha admiração pela luta que empreendem diariamente e que creio será, passo a passo, sucedida.

Sou Defensor Público e trago-lhes um poema que fala de Justiça. Um poema escrito por Bertold Brecht, poeta de origem alemã cuja luta política em favor do povo ultrapassou as fronteiras de seu país e se tornou universal.

São trechos do começo e do fim do poema, e espero que se sintam provocados positivamente para lerem o restante deste poema e muitos outros mais deste autor.

Ele diz assim:

"A justiça é o pão do povo.
Às vezes bastante às vezes pouca.

Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim.
Quando o pão é pouco, há fome.
Quando o pão é ruim, há descontentamento.
Fora com a justiça ruim!

(...)

Assim como o outro pão
Deve o pão da justiça,
Ser preparado pelo povo.
Bastante, saudável, diário."

A luta pela ocupação e pelo uso democrático da terra deve ser digna, fundada nos princípios constitucionais de Direitos Humanos e do Estado Democráticos de Direito que regem nosso país.

Vejam que falo em Princípios e em Direitos, e não simplesmente em leis, pois as leis nem sempre são justas, as leis nem sempre são democráticas.


Por isso a necessidade da luta diária, sempre coletiva, sempre pensada e organizada, pacífica e focada sempre na busca do melhor dos pães, na busca da melhor das justiças, na busca de uma vida mais saudável para todos.

Há dias de luta. Há momentos de descanso dos guerreiros e guerreiras. Há a retomada diária da luta diante das derrotas sofridas. Mas há a comemoração das vitórias como a que fazemos hoje, e a renovação da esperança por um mundo melhor para todos nós.

Parabéns! E viva a Comuna da Terra “Mário Lago”!

Grande abraço a todos.


Victor Hugo Albernaz Júnior