A Defensoria Pública vem
questionando desde maio de 2011 a ausência ou falta de efetividade de instrumentos
e mecanismos de acessibilidade na rodoviária de Ribeirão Preto. Na data desta
reportagem a instituição voltou ao local para realizar mais uma vistoria após
providências iniciais de pedido de informações e providências, e posterior
notificação extrajudicial, bem como após realização de duas reuniões com a
concessionária responsável pela administração do terminal na qual esta se
comprometeu em regularizar as varias situações de falta ou deficiência de
acessibilidade. Observa-se que a acessibilidade em questão refere-se tanto a
pessoas com deficiência, sejam estas permanentes ou temporárias, bem como a pessoas
idosas, gestantes e mulher com crianças de colo. Algumas das providências
solicitadas foram realizadas pela concessionária, como melhoria da sinalização
aos usuários, colocação parcial de pisos táteis, colocação de corrimãos e construção
e reparo de calçadas por onde têm acesso diversos usuários, eliminação de
trechos que eram utilizados para embarques que não ofereciam segurança e
acessibilidade necessária aos vários tipos de usuários, retiradas de obstáculos
do saguão central que melhorará a circulação e a segurança do local. Porém
muitas outras coisas ainda estão pendentes de realização ou conclusão, colo a
colocação de assentos no saguão central e a reforma da plataforma elevatória
que dá acesso ao terminal de embarque suburbano, sendo esta última uma das
principais reivindicações da Defensoria Pública uma vez que o mecanismo existência
não oferece segurança e efetividade de uso para pessoas com deficiência,
idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo. A Defensoria continuará
cobrando a finalização da execução destas providências, com a celeridade necessária
e possível, não vislumbrando, por ora, a necessidade de ingresso com uma Ação Civil
Pública, sem, é claro, descartar este instrumento jurídico que já demonstrou
ser efetivo na ocasião em que pleiteou, da própria administradora da
rodoviária, a disponibilização de banheiros públicos gratuitos, tempos antes da
promulgação de lei paulista que garante este direito.
Para ver a reportagem veiculada no Jornal da Clube, clique no link abaixo:
